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Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO ÀS 19H30MIN NO SALÃO NOBRE. ***

Autor

Goulart

Apoiadores

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

18/12/2008

Processo

02-0111/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 65, de 10 de dezembro de 2009

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 10/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta ao Sr. Andrés Navarro Sanchez e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. André Navarro Sanchez, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES, Às Comissões competentes.