Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PÁROCO DA IGREJA DE SÃO PANCRÁCIO - DIOCESE DE SANTO AMARO - PADRE HEWALDO ELIELSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 18.06.2004***
Autor
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0112/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 3, de 2 de março de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 03/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/03/2004 - Recebido por LEG3
- 05/03/2004 - Encaminhado por LEG3
- 25/06/2004 - Recebido por CERIM
- 25/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 25/06/2004 - Recebido por ATM
- 25/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 25/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 392, Legislatura 13 em 02/03/2004
Encerramento
Processo encerrado em 02/03/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pároco da Igreja de São Pancrácio - Diocese de Santo Amaro - Padre Hewaldo Elielson de Souza, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Padre Hewaldo Elielson de Souza, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º -. A entrega do Título será realizada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2003. Às Comissões competentes.