Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2005
Ementa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ENILTON SERGIO TABOSA DO EGITO *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.06.2006***
Autor
Data de apresentação
07/12/2005
Processo
02-0116/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 70, de 16 de dezembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/12/2005 - Recebido por SGP21
- 19/12/2005 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2005 - Recebido por SGP23
- 22/12/2005 - Encaminhado por SGP23
- 29/06/2006 - Recebido por CERIM
- 29/06/2006 - Encaminhado por CERIM
- 29/06/2006 - Recebido por SGP22
- 29/06/2006 - Encaminhado por SGP22
- 04/07/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 14 em 16/12/2005
Encerramento
Processo encerrado em 16/12/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Enilton Sérgio Tabosa do Egito.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. Enilton Sérgio Tabosa do Egito, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º -A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas de correntes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2005 Às Comissões competentes.