Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1993

Ementa

CONCEDE AO SENHOR JAIME PAZ ZAMORA, PRESIDENTE DA REPUBLICA DA BOLIVIA, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS *** ENTREGUE EM 17/09/96 ***

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

07/04/1993

Processo

02-0012/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 30, de 19 de agosto de 1993

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/04/1993 - Recebido por ATM
• 16/04/1993 - Encaminhado por ATM
• 19/04/1993 - Recebido por CCJ
• 28/04/1993 - Encaminhado por CCJ
• 19/08/1993 - Recebido por ATM
• 19/08/1993 - Encaminhado por ATM
• 19/08/1993 - Recebido por LEG3
• 26/08/1993 - Encaminhado por LEG3
• 26/08/1993 - Recebido por DG
• 18/09/1996 - Encaminhado por DG
• 18/09/1996 - Recebido por ATM
• 08/10/1996 - Encaminhado por ATM
• 08/10/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 11 em 17/08/1993

Encerramento

Processo encerrado em 08/10/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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