Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017

Ementa

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 56.114, DE 14 DE MAIO DE 2015, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.260, DE 26 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE)

Autor

Claudio Fonseca

Data de apresentação

21/03/2017

Processo

02-0013/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/03/2017 - Recebido por SGP22
• 23/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 23/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/03/2017 - Recebido por CCJ
• 26/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 26/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 26/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 29/04/2019 - Recebido por SGP1
• 29/04/2019 - Encaminhado por SGP1
• 30/04/2019 - Recebido por SGP12
• 30/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 30/04/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 26/04/2019 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)