Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DR. LEOPOLDO SOARES PIEGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 20.08.2004***

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

16/03/2004

Processo

02-0015/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 19, de 1º de abril de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/03/2004 - Recebido por ATM
• 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 06/04/2004 - Recebido por LEG3
• 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
• 09/09/2004 - Recebido por CERIM
• 09/09/2004 - Encaminhado por CERIM
• 09/09/2004 - Recebido por ATM
• 09/09/2004 - Encaminhado por ATM
• 16/09/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004

Encerramento

Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao PROFESSOR DR. LEOPOLDO SOARES PIEGAS, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Professor Dr. Leopoldo Soares Piegas, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega o Título será realizada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2004. Às Comissões competentes".