Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILTON NASCIMENTO

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

31/03/1992

Processo

02-0016/1992

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 24, de 23 de abril de 1992

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/03/1992 - Recebido por ATM
• 03/04/1992 - Encaminhado por ATM
• 06/04/1992 - Recebido por CCJ
• 13/04/1992 - Encaminhado por CCJ
• 13/04/1992 - Recebido por EDUC
• 23/04/1992 - Encaminhado por EDUC
• 24/04/1992 - Recebido por ATM
• 24/04/1992 - Encaminhado por ATM
• 06/05/1992 - Recebido por LEG3
• 06/05/1992 - Encaminhado por LEG3
• 19/05/1992 - Recebido por DG
• 26/08/1992 - Encaminhado por DG
• 26/08/1992 - Recebido por ATM
• 09/09/1992 - Encaminhado por ATM
• 09/09/1992 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 177, Legislatura 10 em 23/04/1992

Encerramento

Processo encerrado em 09/09/1992 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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