Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MIGUEL GONZÁLEZ ARROYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Giannazi

Data de apresentação

27/04/2021

Processo

02-0016/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 14, de 14 de julho de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/04/2021 - Recebido por SGP22
• 28/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/04/2021 - Recebido por SGP42
• 28/04/2021 - Encaminhado por SGP42
• 29/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/05/2021 - Recebido por PRESID
• 05/05/2021 - Encaminhado por PRESID
• 05/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/05/2021 - Recebido por CCJ
• 14/07/2021 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2021 - Recebido por SGP12
• 27/09/2021 - Encaminhado por SGP12
• 22/11/2021 - Recebido por SGP21
• 22/11/2021 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2021 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021

Encerramento

Processo encerrado em 14/07/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

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