Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2002
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR MÁRIO DE SOUZA MARQUES FILHO - ]NOITE ILUSTRADA]-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 30/10/2002 ******
Autor
Data de apresentação
23/04/2002
Processo
02-0019/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de agosto de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/04/2002 - Recebido por ATM
- 02/05/2002 - Encaminhado por ATM
- 02/05/2002 - Recebido por CCJ
- 10/06/2002 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2002 - Recebido por EDUC
- 28/06/2002 - Encaminhado por EDUC
- 05/07/2002 - Recebido por FIN
- 19/07/2002 - Encaminhado por FIN
- 19/07/2002 - Recebido por ATM
- 19/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 19/08/2002 - Recebido por LEG3
- 20/08/2002 - Encaminhado por LEG3
- 26/12/2002 - Recebido por DG
- 26/12/2002 - Encaminhado por DG
- 26/12/2002 - Recebido por ATM
- 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 07/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 165, Legislatura 13 em 14/08/2002
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Mário de Souza Marques Filho - "Noite Ilustrada" -, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Mário de Souza Marques Filho - "Noite Ilustrada" -, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da mencionada honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de abril de 2002. Às Comissões competentes.