Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMENDADOR GRÃ-CRUZ PROFº DR. DOM DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
02-0019/2011
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2011 - Recebido por SGP22
- 08/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 25/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 26/04/2011 - Recebido por CCJ
- 22/09/2011 - Encaminhado por CCJ
- 22/09/2011 - Recebido por SGP21
- 19/10/2011 - Encaminhado por SGP21
- 24/10/2011 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 19/10/2011 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO COMENDADOR GRÃ-CRUZ PROF. DR. DOM DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano" ao Comendador Grã-Cruz Prof. Dr. Dom David dos Santos Araújo.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desde decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões competentes.