Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA

Autor

Rodrigo Goulart

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

02-0019/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 46, de 14 de agosto de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/06/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 26/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Recebido por PRESID
• 26/06/2020 - Encaminhado por PRESID
• 26/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 28/09/2020 - Recebido por SGP21
• 28/09/2020 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2020 - Recebido por SGP23
• 28/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 16/02/2021 - Recebido por CERIM
• 16/02/2021 - Encaminhado por CERIM
• 18/02/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020

Encerramento

Processo encerrado em 16/02/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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