Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2001

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO AO JORNALISTA JOAO MONTEIRO DE BARROS FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 20/06/2002 *****

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

14/02/2001

Processo

02-0002/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 2, de 2 de abril de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/02/2001 - Recebido por ATM
• 20/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 20/02/2001 - Recebido por CCJ
• 09/04/2001 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/2001 - Recebido por EDUC
• 27/04/2001 - Encaminhado por EDUC
• 30/04/2001 - Recebido por FIN
• 30/05/2001 - Encaminhado por FIN
• 04/06/2001 - Recebido por ATM
• 03/04/2002 - Encaminhado por ATM
• 03/04/2002 - Recebido por LEG3
• 05/04/2002 - Encaminhado por LEG3
• 05/04/2002 - Recebido por DG
• 05/04/2002 - Encaminhado por DG
• 05/04/2002 - Recebido por ATM
• 02/12/2002 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 114, Legislatura 13 em 02/04/2002

Encerramento

Processo encerrado em 02/04/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Jornalista João Monteiro de Barros Filho e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Jornalista João Monteiro de Barros Filho, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega o Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES, 06 de Fevereiro de 2.001. Às Comissões competentes.