Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. SAMUEL DE CASSIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 07.08.2004***
Autor
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
02-0020/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 20, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 06/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 18/08/2004 - Recebido por CERIM
- 18/08/2004 - Encaminhado por CERIM
- 18/08/2004 - Recebido por ATM
- 18/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 23/08/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pr. SAMUEL DE CASSIO FERREIRA e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Pr. SAMUEL DE CASSIO FERREIRA, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega o Título se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, Às Comissões competentes".