Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2005
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO NETO *** TÍTULO ENTREGUE EM31.10.2005 ***
Autor
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0020/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 20, de 15 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/03/2005 - Recebido por SGP22
- 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2005 - Recebido por CCJ
- 14/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2005 - Recebido por SGP21
- 15/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2005 - Recebido por SGP23
- 21/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 04/11/2005 - Recebido por CERIM
- 04/11/2005 - Encaminhado por CERIM
- 04/11/2005 - Recebido por SGP22
- 04/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 07/12/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 14 em 15/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. JOSÉ CARLOS PINHEIRO NETO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José Carlos Pinheiro Neto, pelos relevantes serviços à Cidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art - 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.