Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

25/03/2014

Processo

02-0020/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 13 de maio de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/03/2014 - Recebido por SGP22
• 26/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 26/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 26/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/03/2014 - Recebido por CCJ
• 28/03/2014 - Encaminhado por CCJ
• 28/03/2014 - Recebido por EDUC
• 09/04/2014 - Encaminhado por EDUC
• 11/04/2014 - Recebido por SGP21
• 14/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 14/05/2014 - Recebido por SGP12
• 20/05/2014 - Encaminhado por SGP12
• 20/05/2014 - Recebido por SGP21
• 21/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2014 - Recebido por SGP23
• 21/05/2014 - Encaminhado por SGP23
• 21/05/2015 - Recebido por CERIM
• 21/05/2015 - Encaminhado por CERIM
• 21/05/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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