Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2006
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AP SR. HORÁCIO GABRIEL *** TITULO ENTREGUE EM 30.06.2006***
Autor
Data de apresentação
28/03/2006
Processo
02-0022/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 21, de 3 de maio de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/03/2006 - Recebido por SGP2
- 05/04/2006 - Encaminhado por SGP2
- 05/04/2006 - Recebido por CCJ
- 03/05/2006 - Encaminhado por CCJ
- 10/05/2006 - Recebido por SGP21
- 10/05/2006 - Encaminhado por SGP21
- 10/05/2006 - Recebido por SGP23
- 10/05/2006 - Encaminhado por SGP23
- 03/07/2006 - Recebido por CERIM
- 03/07/2006 - Encaminhado por CERIM
- 03/07/2006 - Recebido por SGP2
- 03/07/2006 - Encaminhado por SGP2
- 04/07/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 14 em 03/05/2006
Encerramento
Processo encerrado em 03/05/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Horácio Gabriel.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade da Cidade de São Paulo ao Sr. Horácio Gabriel, pelos relevantes serviços à Cidade.
Art. 2º A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 17 de março de 2006. Às Comissões competentes.