Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2003
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ANGELA MARIA BRANCO *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2004 ***
Autor
Data de apresentação
03/04/2003
Processo
02-0023/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 18, de 9 de abril de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2003 - Recebido por ATM
- 14/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 14/04/2003 - Recebido por LEG3
- 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 17/04/2003 - Recebido por DG
- 18/04/2003 - Encaminhado por DG
- 18/04/2003 - Recebido por ATM
- 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 22/04/2003 - Recebido por LEG3
- 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/2004 - Recebido por DG
- 17/06/2004 - Encaminhado por DG
- 17/06/2004 - Recebido por DT1
- 17/06/2004 - Encaminhado por DT1
- 17/06/2004 - Recebido por CERIM
- 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 17/06/2004 - Recebido por ATM
- 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Outorga o Título de Cidadã Paulistana a ANGELA MARIA BRANCO.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta :
Art. 1º. Fica concedido a Doutora Angela Maria Branco o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º. A outorga do referido Título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.