Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA- MST
Autor
Data de apresentação
21/03/2019
Processo
02-0023/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 43, de 21 de agosto de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2019 - Recebido por SGP22
- 22/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 24/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 24/04/2019 - Recebido por SGP21
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 25/04/2019 - Recebido por SGP12
- 26/04/2019 - Encaminhado por SGP12
- 26/04/2019 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/05/2019 - Recebido por SGP12
- 14/05/2019 - Encaminhado por SGP12
- 22/08/2019 - Recebido por SGP21
- 22/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 22/08/2019 - Recebido por SGP12
- 22/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 22/08/2019 - Recebido por SGP21
- 09/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 09/09/2019 - Recebido por SGP23
- 30/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 30/10/2019 - Recebido por CERIM
- 30/10/2019 - Encaminhado por CERIM
- 31/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 4, Legislatura 17 em 21/08/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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