Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA- MST

Autor

Jair Tatto

Data de apresentação

21/03/2019

Processo

02-0023/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 43, de 21 de agosto de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/2019 - Recebido por SGP22
• 22/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 28/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/04/2019 - Recebido por CCJ
• 24/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 24/04/2019 - Recebido por SGP21
• 24/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 25/04/2019 - Recebido por SGP12
• 26/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2019 - Recebido por EDUC
• 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
• 14/05/2019 - Recebido por SGP12
• 14/05/2019 - Encaminhado por SGP12
• 22/08/2019 - Recebido por SGP21
• 22/08/2019 - Encaminhado por SGP21
• 22/08/2019 - Recebido por SGP12
• 22/08/2019 - Encaminhado por SGP12
• 22/08/2019 - Recebido por SGP21
• 09/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 09/09/2019 - Recebido por SGP23
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 30/10/2019 - Recebido por CERIM
• 30/10/2019 - Encaminhado por CERIM
• 31/10/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 4, Legislatura 17 em 21/08/2019

Encerramento

Processo encerrado em 30/10/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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