Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃP PAULO A MANIKRAFT GUAIANAZEZ INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA *** TITULO ENTREGUE EM 27.08.2004 ***
Autor
Data de apresentação
24/03/2004
Processo
02-0027/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/03/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 12/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 09/09/2004 - Recebido por CERIM
- 09/09/2004 - Encaminhado por CERIM
- 09/09/2004 - Recebido por ATM
- 09/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 16/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a Outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a MANIKRAFT GUAIANAZES INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidos a Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de março de 2004. Às Comissões competentes".