Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA FRANCISCO MERIQUE ******** ENTREGUE EM 06/06/2008 ***********
Autor
Data de apresentação
18/03/2008
Processo
02-0029/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 8 de abril de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/2008 - Recebido por SGP22
- 24/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 24/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 27/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 31/03/2008 - Recebido por SGP2
- 31/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 31/03/2008 - Recebido por CCJ
- 08/04/2008 - Encaminhado por CCJ
- 08/04/2008 - Recebido por SGP21
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP21
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2008 - Recebido por CERIM
- 16/06/2008 - Encaminhado por CERIM
- 16/06/2008 - Recebido por SGP22
- 16/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 16/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 14 em 08/04/2008
Encerramento
Processo encerrado em 08/04/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a entrega de Medalha Anchieta we Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo para Francisco Merique.
Art. 1.º - Fica concedido para Francisco Merique, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2.º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene, ser previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art 3.º - As despesas decorrentes do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.