Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2003

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA À SÔNIA PERALLI FONSECA *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2204 ***

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

12/02/2003

Processo

02-0003/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2003 - Recebido por ATM
• 20/02/2003 - Encaminhado por ATM
• 20/02/2003 - Recebido por CCJ
• 26/02/2003 - Encaminhado por CCJ
• 26/02/2003 - Recebido por ATM
• 11/03/2003 - Encaminhado por ATM
• 11/03/2003 - Recebido por LEG3
• 11/03/2003 - Encaminhado por LEG3
• 17/06/2004 - Recebido por DG
• 17/06/2004 - Encaminhado por DG
• 17/06/2004 - Recebido por DT1
• 17/06/2004 - Encaminhado por DT1
• 17/06/2004 - Recebido por DG
• 17/06/2004 - Encaminhado por DG
• 17/06/2004 - Recebido por CERIM
• 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
• 17/06/2004 - Recebido por ATM
• 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 242, Legislatura 13 em 25/02/2003

Encerramento

Processo encerrado em 25/02/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Outorga o Título de Gratidão à Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta a SÔNIA PERALLI FONSECA.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º. Fica concedido a Doutora Sônia Peralli Fonseca o Título de Gratidão à Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta.

Art. 2º. A entrega do referido Título e Medalha será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.