Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2003
Ementa
"'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO ADVO- GADO JAYME VITA ROSO'." *** TITULO ENTREGUE EM 27.10.2004 ***
Autor
Data de apresentação
06/05/2003
Processo
02-0030/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 44, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2003 - Recebido por ATM
- 21/05/2003 - Encaminhado por ATM
- 21/05/2003 - Recebido por CCJ
- 20/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 22/08/2003 - Recebido por EDUC
- 03/10/2003 - Encaminhado por EDUC
- 06/10/2003 - Recebido por FIN
- 09/12/2003 - Encaminhado por FIN
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 11/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 11/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 28/10/2004 - Recebido por CERIM
- 28/10/2004 - Encaminhado por CERIM
- 28/10/2004 - Recebido por ATM
- 06/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 06/12/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao advogado Jayme Vita Roso"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Decreta:
Art. 1º- Fica concedido Medalha Anchieta ao advogado Jayme Vita Roso por sua dedicação e luta em defesa do meio ambiente
Art. 2º- A concessão da referida Medalha será efetuada em sessão solene, a ser previamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões Às Comissões competentes.