Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2005
Ementa
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ***TÍTULO ENTREGUE EM 03.04.2006***
Autor
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0030/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 6, de 7 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/04/2005 - Recebido por SGP22
- 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2005 - Recebido por CCJ
- 08/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/2005 - Recebido por SGP21
- 08/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 08/06/2005 - Recebido por SGP23
- 10/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 05/04/2006 - Recebido por CERIM
- 05/04/2006 - Encaminhado por CERIM
- 05/04/2006 - Recebido por SGP2
- 05/04/2006 - Encaminhado por SGP2
- 27/04/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 14 em 07/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 07/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede ao Senhor FERNANDO DE CASTRO MARQUES, o Título de Cidadão Paulistano.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica concedido ao Senhor FERNANDO DE CASTRO MARQUES, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2.º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene convocada para esse fim.
Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2005. Às Comissões competentes.