Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2006
Ementa
OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A RICARDO VIVEIROS DE PAULA ********* ENTREGUE EM 25/09/2006 *********
Autor
Data de apresentação
11/04/2006
Processo
02-0031/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 22, de 3 de maio de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2006 - Recebido por SGP22
- 25/04/2006 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2006 - Recebido por CCJ
- 03/05/2006 - Encaminhado por CCJ
- 10/05/2006 - Recebido por SGP21
- 10/05/2006 - Encaminhado por SGP21
- 10/05/2006 - Recebido por SGP23
- 10/05/2006 - Encaminhado por SGP23
- 26/09/2006 - Recebido por CERIM
- 26/09/2006 - Encaminhado por CERIM
- 26/09/2006 - Recebido por SGP22
- 26/09/2006 - Encaminhado por SGP22
- 04/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 14 em 03/05/2006
Encerramento
Processo encerrado em 03/05/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Outorga o Título de Cidadão Paulistano a RICARDO VIVEIROS DE PAULA.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º. Fica concedido a RICARDO VIVEIROS DE PAULA o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º. A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2006. Às Comissões competentes".