Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021
Ementa
CONCEDE HONRARIA SALVA DE PRATA COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ILÚ OBÁ DE MIN - EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE NEGRA
Autor
Luana Alves
Apoiadores
Elaine do Quilombo Periférico e Erika Hilton
Data de apresentação
08/07/2021
Processo
02-0031/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 16, de 17 de julho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/07/2021 - Recebido por SGP22
- 08/07/2021 - Encaminhado por SGP22
- 08/07/2021 - Recebido por SGP42
- 08/07/2021 - Encaminhado por SGP42
- 12/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/07/2021 - Recebido por PRESID
- 12/07/2021 - Encaminhado por PRESID
- 12/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/07/2021 - Recebido por CCJ
- 11/08/2021 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2021 - Recebido por SGP12
- 01/10/2021 - Encaminhado por SGP12
- 22/11/2021 - Recebido por SGP21
- 22/11/2021 - Encaminhado por SGP21
- 23/11/2021 - Recebido por CERIM
- 17/12/2021 - Encaminhado por CERIM
- 10/02/2022 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021
Encerramento
Processo encerrado em 17/12/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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