Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021

Ementa

CONCEDE HONRARIA SALVA DE PRATA COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ILÚ OBÁ DE MIN - EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE NEGRA

Autor

Luana Alves

Apoiadores

Elaine do Quilombo Periférico e Erika Hilton

Data de apresentação

08/07/2021

Processo

02-0031/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 17 de julho de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/07/2021 - Recebido por SGP22
• 08/07/2021 - Encaminhado por SGP22
• 08/07/2021 - Recebido por SGP42
• 08/07/2021 - Encaminhado por SGP42
• 12/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/07/2021 - Recebido por PRESID
• 12/07/2021 - Encaminhado por PRESID
• 12/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/07/2021 - Recebido por CCJ
• 11/08/2021 - Encaminhado por CCJ
• 11/08/2021 - Recebido por SGP12
• 01/10/2021 - Encaminhado por SGP12
• 22/11/2021 - Recebido por SGP21
• 22/11/2021 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2021 - Recebido por CERIM
• 17/12/2021 - Encaminhado por CERIM
• 10/02/2022 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021

Encerramento

Processo encerrado em 17/12/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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