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Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR REINALDO PASSADORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/10/2009 ***

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

10/06/2009

Processo

02-0032/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 22, de 29 de junho de 2009

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 29/06/2009 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Reinaldo Passadori, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Ficam concedidos ao Professor Reinaldo Passadori a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de maio de 2009 Às Comissões competentes.