Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FUNDAÇÃO TEATRO ARENA PELOS SEUS 55 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
27/04/2010
Processo
02-0032/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 23, de 19 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/04/2010 - Recebido por SGP22
- 18/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 18/05/2010 - Recebido por PESQUISA
- 18/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/05/2010 - Recebido por CCJ
- 19/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 27/05/2010 - Recebido por SGP21
- 27/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 27/05/2010 - Recebido por SGP23
- 28/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 31/05/2010 - Recebido por CERIM
- 31/05/2010 - Encaminhado por CERIM
- 31/05/2010 - Recebido por SGP2
- 31/05/2010 - Encaminhado por SGP2
- 01/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 15 em 19/05/2010
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre outorga de Salva de Prata a Fundação Teatro Arena pelos seus 55 anos, e dá outras providências".
Art 1º Fica concedida a honraria em forma de Salva de Prata, com objetivo de homenagear a Fundação Teatro Arena, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade, na área cultural, e pela comemoração dos 55 anos de existência da Fundação Teatro Arena.
Art 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessários.
Art 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões competentes.