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Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2002

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A LUIZ FELIPE SCOLARI."

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

06/08/2002

Processo

02-0033/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encerramento

Processo encerrado em 15/04/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a LUIZ FELIPE SCOLARI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Luiz Felipe Scolari o Título de Cidadão Paulistano;

Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de Julho de 2002. Às Comissões competentes.