Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE VALERIANO PAITONI
Autor
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0034/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 42, de 29 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2005 - Recebido por SGP22
- 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2005 - Recebido por CCJ
- 14/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 25/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao PADRE VALERIANO PAITONI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Pe. Valeriano Paitoni o Título de Cidadão Paulistano;
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 24 de março de 2005. Às Comissões competentes.