Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H30 NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***

Autor

Francisco Chagas

Data de apresentação

05/05/2010

Processo

02-0034/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 41, de 7 de julho de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/05/2010 - Recebido por SGP22
• 13/05/2010 - Encaminhado por SGP22
• 13/05/2010 - Recebido por PESQUISA
• 17/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 17/05/2010 - Recebido por CCJ
• 06/07/2010 - Encaminhado por CCJ
• 06/07/2010 - Recebido por SGP21
• 12/07/2010 - Encaminhado por SGP21
• 12/07/2010 - Recebido por SGP23
• 12/07/2010 - Encaminhado por SGP23
• 20/01/2012 - Recebido por CERIM
• 20/01/2012 - Encaminhado por CERIM
• 20/01/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 15 em 07/07/2010

Encerramento

Processo encerrado em 20/10/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Padre Tarcísio Marques Mesquita e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica concedida a honraria na forma da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Padre Tarcísio Marques Mesquita, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área de direitos humanos e sociais na cidade de São Paulo.

Artigo 2º - A entrega da honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.