Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO COORDENADOR GERAL DA DIOCESE DE SÃO MIGUEL GERALDO ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Data de apresentação
06/05/2003
Processo
02-0035/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2003 - Recebido por ATM
- 04/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 04/06/2003 - Recebido por CCJ
- 26/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Coordenador Geral da Diocese de São Miguel Geraldo Antônio Rodrigues e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Coordenador Geral da Diocese de São Miguel Geraldo Antônio Rodrigues, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º -. A entrega do Título será realizada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de Abril de 2003. Às Comissões competentes.