Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO CARLOS DIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 23/08/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
05/05/2010
Processo
02-0035/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 33, de 9 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/05/2010 - Recebido por SGP22
- 13/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 13/05/2010 - Recebido por PESQUISA
- 17/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/05/2010 - Recebido por CCJ
- 08/06/2010 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/2010 - Recebido por EDUC
- 30/06/2010 - Encaminhado por EDUC
- 30/06/2010 - Recebido por SGP23
- 30/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 24/08/2010 - Recebido por CERIM
- 24/08/2010 - Encaminhado por CERIM
- 24/08/2010 - Recebido por SGP22
- 24/08/2010 - Encaminhado por SGP22
- 24/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 15 em 09/06/2010
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" homenageando o Sr. João Carlos Dias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" com objetivo de homenagear o Sr. João Carlos Dias.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo ao Sr. João Carlos Dias.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.