Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2003
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA."
Autor
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
02-0036/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 06/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 06/06/2003 - Recebido por CCJ
- 26/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Josué dos Santos Ferreira.
Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.
Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2003. Às Comissões competentes.