Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JELSON DA COSTA ANTUNES
Autor
Data de apresentação
27/04/2006
Processo
02-0036/2006
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/02/2006 - Recebido por SGP2
- 22/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 23/05/2006 - Recebido por CCJ
- 07/08/2006 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2006 - Recebido por EDUC
- 19/09/2006 - Encaminhado por EDUC
- 04/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2006 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. JELSON DA COSTA ANTUNES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JELSON DA COSTA ANTUNES, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".