Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2001

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO BISPO DR. MANOEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."

Autor

Carlos Apolinario

Data de apresentação

16/10/2001

Processo

02-0037/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 11, de 26 de junho de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/10/2001 - Recebido por ATM
• 26/10/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/10/2001 - Recebido por CCJ
• 26/11/2001 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/2001 - Recebido por EDUC
• 04/03/2002 - Encaminhado por EDUC
• 05/03/2002 - Recebido por FIN
• 08/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 08/04/2002 - Recebido por ATM
• 27/06/2002 - Encaminhado por ATM
• 27/06/2002 - Recebido por LEG3
• 04/07/2002 - Encaminhado por LEG3
• 04/07/2002 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 144, Legislatura 13 em 26/06/2002

Encerramento

Processo encerrado em 26/06/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao BISPO DR. MANOEL FERREIRA e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao BISPO DR. MANOEL FERREIRA, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DA SESSÕES, 18 de setembro de 2001 Às Comissões competentes.