Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI *** HONRARIA ENTREGUE EM 12/11/2009 ***
Autor
Data de apresentação
23/06/2009
Processo
02-0037/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 29 de junho de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/06/2009 - Recebido por SGP22
- 24/06/2009 - Encaminhado por SGP22
- 24/06/2009 - Recebido por CCJ
- 24/06/2009 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2009 - Recebido por SGP21
- 03/07/2009 - Encaminhado por SGP21
- 03/07/2009 - Recebido por SGP23
- 06/07/2009 - Encaminhado por SGP23
- 16/11/2009 - Recebido por CERIM
- 16/11/2009 - Encaminhado por CERIM
- 16/11/2009 - Recebido por SGP22
- 16/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 22/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 15 em 29/06/2009
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI.
Art. 2º - A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.