Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO GRAAC - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER

Autor

Calvo

Data de apresentação

27/04/2006

Processo

02-0038/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 83, de 18 de dezembro de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/04/2006 - Recebido por SGP2
• 13/06/2006 - Encaminhado por SGP2
• 13/06/2006 - Recebido por CCJ
• 30/06/2006 - Encaminhado por CCJ
• 30/06/2006 - Recebido por EDUC
• 31/10/2006 - Encaminhado por EDUC
• 20/12/2006 - Recebido por SGP21
• 20/12/2006 - Encaminhado por SGP21
• 27/12/2006 - Recebido por SGP23
• 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
• 29/05/2012 - Recebido por CERIM
• 29/05/2012 - Encaminhado por CERIM
• 29/05/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO GRAAC - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

ART.1 - Fica concedido o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo e a medalha Anchieta à entidade AO GRAAC- GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER sediado à Rua Botucatu n. 743 - nesta capital com cep: 04023-062

ART.2 - A referida honraria será outorgada em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

ART.3 - As despesa decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

ART.4 - esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de Abril de 2006. Às Comissões competentes".