Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Autor
Data de apresentação
25/05/2011
Processo
02-0039/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 48, de 30 de junho de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/05/2011 - Recebido por SGP22
- 27/05/2011 - Encaminhado por SGP22
- 27/05/2011 - Recebido por PESQUISA
- 02/06/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/06/2011 - Recebido por CCJ
- 29/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 06/07/2011 - Recebido por SGP21
- 06/07/2011 - Encaminhado por SGP21
- 06/07/2011 - Recebido por SGP23
- 07/07/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/05/2012 - Recebido por CERIM
- 22/05/2012 - Encaminhado por CERIM
- 29/05/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 15 em 30/06/2011
Encerramento
Processo encerrado em 30/06/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva",
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de maio de 2011. Às Comissões competentes.