Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO "SR. JOSÉ ZUCCARO NETO"
Autor
Data de apresentação
27/04/2006
Processo
02-0040/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 15 de fevereiro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/04/2006 - Recebido por SGP2
- 22/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 23/05/2006 - Recebido por CCJ
- 14/12/2006 - Encaminhado por CCJ
- 14/12/2006 - Recebido por EDUC
- 15/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 23/02/2007 - Recebido por SGP21
- 23/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 23/02/2007 - Recebido por SGP23
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 15/05/2012 - Recebido por CERIM
- 15/05/2012 - Encaminhado por CERIM
- 15/05/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 14 em 15/02/2007
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. "JOSÉ ZUCCARO NETO."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - Fica Concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. "JOSÉ ZUCCARO NETO".
ART.2 - A entrega da referida homenagem será em sessão previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
ART.3 - As despesa decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
ART.4 - Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 19 de abril de 2006. Às Comissões competentes".