Radar Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CESAR CASTELLANOS DOMINGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

01/06/2011

Processo

02-0040/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 21, de 15 de junho de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 15/07/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Cesar Castellanos Dominguez e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Cesar Castellanos Domingues.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.