Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2003
Ementa
"CONCEDE AO SENHOR RENATO KENJI NAKAYA A MEDALHA AN- CHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAU- LO." *** TÍTULO ENTREGUE EM 27.05.2004 ***
Autor
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
02-0041/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 79, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 06/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 06/06/2003 - Recebido por CCJ
- 11/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2003 - Recebido por EDUC
- 30/09/2003 - Encaminhado por EDUC
- 07/10/2003 - Recebido por ATM
- 07/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 07/10/2003 - Recebido por LEG3
- 08/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 01/06/2004 - Recebido por DG
- 01/06/2004 - Encaminhado por DG
- 01/06/2004 - Recebido por ATM
- 01/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede ao Senhor RENATO KENJI NAKAYA, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica concedido ao Senhor RENATO KENJI NAKAYA, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2.º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene convocada para esse fim.
Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2003. Às Comissões competentes.