Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2007
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO"PROFESSOR DOUTOR JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA" ******** ENTREGUE EM 18 DE MARÇO DE 2008 *********
Autor
Data de apresentação
17/05/2007
Processo
02-0041/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 78, de 29 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/05/2007 - Recebido por SGP21
- 31/05/2007 - Encaminhado por SGP21
- 31/05/2007 - Recebido por SGP23
- 06/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 31/03/2008 - Recebido por CERIM
- 31/03/2008 - Encaminhado por CERIM
- 31/03/2008 - Recebido por SGP22
- 31/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 02/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 128, Legislatura 14 em 29/05/2007
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao "PROFESSOR DOUTOR JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA".
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao "Professor Doutor José Francisco de Faria Costa."
Art. 2º - A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.