Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BRASIL CAIPIRA E AO SEU APRESENTADOR LUIZ ROCHA

Autor

Jair Tatto

Data de apresentação

14/05/2014

Processo

02-0041/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 48, de 9 de setembro de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/05/2014 - Recebido por SGP22
• 15/05/2014 - Encaminhado por SGP22
• 15/05/2014 - Recebido por PESQUISA
• 22/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 22/05/2014 - Recebido por CCJ
• 13/06/2014 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2014 - Recebido por EDUC
• 24/06/2014 - Encaminhado por EDUC
• 24/06/2014 - Recebido por SGP21
• 09/09/2014 - Encaminhado por SGP21
• 11/09/2014 - Recebido por SGP12
• 11/09/2014 - Encaminhado por SGP12
• 12/09/2014 - Recebido por SGP21
• 16/09/2014 - Encaminhado por SGP21
• 17/09/2014 - Recebido por SGP23
• 17/09/2014 - Encaminhado por SGP23
• 06/10/2014 - Recebido por CCI
• 02/04/2018 - Encaminhado por CCI
• 02/04/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 16 em 09/09/2014

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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