Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ari Friedenbach

Data de apresentação

05/08/2015

Processo

02-0041/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 7, de 6 de abril de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/06/2015 - Recebido por SGP22
• 06/08/2015 - Encaminhado por SGP22
• 06/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/08/2015 - Recebido por CCJ
• 10/09/2015 - Encaminhado por CCJ
• 11/09/2015 - Recebido por EDUC
• 09/10/2015 - Encaminhado por EDUC
• 13/10/2015 - Recebido por FIN
• 31/03/2016 - Encaminhado por FIN
• 31/03/2016 - Recebido por SGP21
• 12/04/2016 - Encaminhado por SGP21
• 12/04/2016 - Recebido por SGP23
• 13/04/2016 - Encaminhado por SGP23
• 13/04/2016 - Recebido por CERIM
• 13/09/2016 - Encaminhado por CERIM
• 13/09/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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