Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2001
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA."
Autor
Data de apresentação
08/11/2001
Processo
02-0042/2001
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/11/2001 - Recebido por ATM
- 20/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 20/11/2001 - Recebido por CCJ
- 30/11/2001 - Encaminhado por CCJ
- 30/11/2001 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/2001 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga o Título de Gratidão à Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta a RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ruy Martins Altenfelder Silva o Título de Gratidão à Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta.
Art. 2º - A entrega do referido Título e Medalha será efetuado em Sessão Extraordinária a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.