Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPIRITA LAR DIVINA VIDA
Autor
Data de apresentação
27/04/2006
Processo
02-0042/2006
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/04/2006 - Recebido por SGP22
- 06/01/2009 - Encaminhado por SGP22
- 07/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 24/08/2012 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/01/2013 - Recebido por SGP2
- 18/01/2013 - Encaminhado por SGP2
- 18/01/2013 - Recebido por SGP12
- 15/03/2013 - Encaminhado por SGP12
- 15/03/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 01/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/04/2013 - Recebido por SGP22
- 01/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 01/04/2013 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITA LAR DIVINA VIDA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
ART.1 - Fica concedido o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo e a medalha Anchieta à entidade Associação Beneficente Espírita LAR DIVINA VIDA, sediado à Rua Piracema n. 280 em Santa Terezinha, nesta capital, sob a majestosa coordenação da Sra. Regina Maria Rosa Gomes que assiste atualmente 380 pessoas necessitadas.
ART.2 - A referida honraria será outorgada em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
ART.3 - As despesa decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
ART.4 - esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 19 de Abril de 2006. Às Comissões competentes".