Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2007
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAN" A JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO *** ENTREGUE EM 05/06/2007 ***
Autor
Data de apresentação
22/05/2007
Processo
02-0042/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 72, de 29 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/05/2007 - Recebido por SGP21
- 31/05/2007 - Encaminhado por SGP21
- 31/05/2007 - Recebido por SGP23
- 06/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 06/06/2007 - Recebido por CERIM
- 01/08/2007 - Encaminhado por CERIM
- 01/08/2007 - Recebido por SGP22
- 01/08/2007 - Encaminhado por SGP22
- 09/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 128, Legislatura 14 em 29/05/2007
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memorian" a José Feliciano do Nascimento.
A Câmara Municipal de São Paulo PROMULGA:
Art. 1º. Fica concedido, "in memorian", o "Título de Cidadão Paulistano" a José Feliciano do Nascimento, Biólogo, Pedagogo e Professor, nascido em Regente Feijó - SP.
Art. 2º. A entrega do referido título se dará em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução do presente decreto legislativo correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2007. Às Comissões competentes.