Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2002

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GENERAL ALBERTO MENDES CARDOSO." *** TÍTULO ENTREGUE EM 28.06.04***

Autor

Calvo

Data de apresentação

14/08/2002

Processo

02-0043/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 12, de 9 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/08/2002 - Recebido por ATM
• 29/08/2002 - Encaminhado por ATM
• 29/08/2002 - Recebido por CCJ
• 21/10/2002 - Encaminhado por CCJ
• 30/10/2002 - Recebido por EDUC
• 26/11/2002 - Encaminhado por EDUC
• 27/11/2002 - Recebido por FIN
• 07/04/2003 - Encaminhado por FIN
• 07/04/2003 - Recebido por ATM
• 14/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 14/04/2003 - Recebido por LEG3
• 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 17/04/2003 - Recebido por DG
• 18/04/2003 - Encaminhado por DG
• 18/04/2003 - Recebido por ATM
• 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 30/06/2004 - Recebido por DG
• 30/06/2004 - Encaminhado por DG
• 30/06/2004 - Recebido por ATM
• 30/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 01/07/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 17/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao General Alberto Mendes Cardoso.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao General Alberto Mendes Cardoso a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, julho de 2002. Às Comissões competentes.