Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO PR. DR. ELISEU FEITOSA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 20/02/2004 ***
Autor
Data de apresentação
05/06/2003
Processo
02-0043/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 80, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/2003 - Recebido por ATM
- 16/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 16/06/2003 - Recebido por CCJ
- 30/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 01/10/2003 - Recebido por ATM
- 07/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 07/10/2003 - Recebido por LEG3
- 08/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/03/2004 - Recebido por DG
- 09/03/2004 - Encaminhado por DG
- 09/03/2004 - Recebido por ATM
- 09/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 09/03/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao PR. DR. ELISEU FEITOSA DE ALENCAR e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao PR. DR. ELISEU FEITOSA DE ALENCAR, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 15 de abril de 2003 Às Comissões competentes.