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Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/10/11 ÀS 20H NO PLENÁRIO ***

Autor

Natalini

Data de apresentação

21/06/2011

Processo

02-0047/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 55, de 30 de agosto de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 30/08/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Sr. José Luiz Gomes do Amaral, e dá outras providências.

A Câmara Municipal DECRETA:

Art. 1º Fica concedido "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Sr. José Luiz Gomes do Amaral.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Deste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Às Comissões competentes.